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Diagnóstico do Trabalho Infantil – São José dos Pinhais
Diagnóstico do
Trabalho Infantil
O projeto visa a análise das expressões da desigualdade, das violações e da vulnerabilidades; da cobertura das políticas públicas para identificação das desproteções e demandas por direitos, com tecnologia de geolocalização.
Sobre o Projeto
Visa aprimorar ações estratégicas para o enfrentamento das situações de trabalho infantil, reconhecidas como violações de direitos. Nesse sentido, foram produzidas recomendações centrais na direção da integralidade da proteção social e da prevenção do trabalho infantil, considerando os eixos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
O diagnóstico objetiva o fortalecimento dos atores que cooperaram para a prevenção de situações de trabalho infantil e o atendimento integrado de crianças, adolescentes e suas famílias;
Foi produzido, de modo colaborativo, um protocolo com fluxos operacionais e diretrizes para o atendimento, acompanhamento e encaminhamento de situações de trabalho infantil.

A Secretaria Municipal de Assistência Social da prefeitura de São José dos Pinhais e a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, realizaram o “Diagnóstico da Situação do Trabalho Infantil e o Protocolo de Atendimento e Atuação em Rede”, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas e as ações dos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de São José dos Pinhais.

A decisão de realizar o diagnóstico, a partir de uma iniciativa da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, revela o compromisso social com as infâncias de São José dos Pinhais. Trata-se de uma importante ação, especialmente porque a própria Organização das Nações Unidas instituiu 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o que demanda esforços conjuntos diante da urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil, considerando, ainda, as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

O trabalho colaborativo possibilitou a análise conjunta das tendências, das fragilidades e das potencialidades, resultando na indicação de recomendações e na elaboração de fluxos operacionais a partir das atribuições essenciais dos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Metodologias e tipos de pesquisa
Por meio da pesquisa ação foram aplicadas metodologias qualitativas e pesquisas quantitativas, para identificação de fragilidades e oportunidades;
Todo o processo de construção do Diagnóstico e Protocolo se deu em ambiente de Laboratório de Inovação Social em Direitos Humanos e Políticas Públicas, com desenvolvimento de pesquisa ação, para identificação de fragilidades e oportunidades;
A pesquisa exploratória de dados abertos e documental possibilitou a construção do diagnóstico sócio institucional, com identificação de tendências e demandas por direitos e proteção social.
Objetivos

Identificar as vulnerabilidades sociais do município, por eixo de direito, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, com aprofundando a análise acerca da situação de trabalho infantil, contemplando o mapeamento socioeconômico e georreferenciado da população de São José dos Pinhais/PR, por meio de pesquisa quantitativa e análise qualitativa, subsidiando assim os processos de tomada de decisão municipal, embasando os processos de trabalho dos gestores e técnicos das políticas públicas e sociais.

Elaborar e executar pesquisa e diagnóstico sobre o Trabalho Infantil no Município de São José dos Pinhais, no âmbito do Trabalho de Erradicação Infantil- PETI em cumprimento ao acordo firmado no plano de implantação das Ações Estratégicas do AEPETI.

Aprimorar e definir os fluxos e protocolos de atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias na rede de proteção social.

Mapear a rede de serviços e equipamentos das políticas setoriais, compondo assim um diagnóstico sócio territorial atualizado e um plano integrado de ação e mobilização no Município com foco na identificação do trabalho infantil, com recursos AEPETI – Ministério da Cidadania.

Educação
Renda e emprego
Saúde, vulnerabilidade e violência
A política de assistência social no município